Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

VERGONHA: Argumentos utilizados pelos senadores para justificar nepotismo no senado

20 ago 2007

Senadores ocupam cargos em gabinetes com parentes

Familiares estão em postos que dispensam concurso público e controle de freqüência
Levantamento nos boletins de edital do Senado revela que pelo menos 35 parentes foram contratados durante o período de 2003 a 2007
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O Senado contratou, de 2003 a 2007, ao menos 35 parentes de senadores, segundo levantamento feito pela Folha nos boletins de pessoal editados no período. Mulheres, filhos, sobrinhos e primos de 19 senadores foram acomodados em cargos de livre provimento, que não necessitam de concurso.
Houve pelo menos um caso de nepotismo cruzado: o senador José Maranhão (PMDB-PB) contratou um sobrinho do colega Garibaldi Alves (PMDB-RN) que, em troca, admitiu uma sobrinha de Maranhão.
Ouvido pela reportagem, Garibaldi disse estar arrependido do acordo. “Eu lhe confesso que eu acho que o certo mesmo teria sido contratar no meu gabinete, confesso que foi uma besteira tratar essa coisa como nós tratamos”, disse o senador, que relatou a CPI dos Bingos.
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) contratou dois sobrinhos e uma prima, mas não considera isso nepotismo. Segundo ele, nepotismo seria ter todas as vagas do gabinete preenchidas por parentes. Ele defende a adoção de uma “cota” para os familiares.
“Não voto que proíba marido, mulher, filho, que proíba nada, não tem esse negócio de primeiro grau, segundo e terceiro, nada. Estabelece uma cota. Por exemplo, prefeito de uma cidade. A administração tem 300 cargos em comissão. Se você não puder ter ali três, quatro, cinco, seis pessoas que são da sua relação de parentesco, que mundo cão é esse?”
Almeida Lima criticou os colegas que contratam parentes de outros colegas. “Quando eu tenho parente, é no meu gabinete mesmo. (…)
Você não vai encontrar ninguém meu nomeado em gabinete de ninguém e não vai encontrar ninguém, de senador nenhum, nomeado no meu gabinete. Isso é para hipócrita, e eu não sou hipócrita. No dia que eu quiser nomear minha esposa no meu gabinete, vou nomear, porque a Constituição me permite.”
O senador Mão Santa (PMDB-PI) contratou primeiro a mulher, Adalgisa, e depois uma filha, que já foi desligada do gabinete. Ele disse estranhar as perguntas sobre as contratações. “Tu é contra a família? Eu não sou. Tu já ouviu falar em Jesus, Maria e José? Deus não pegou o Filho e desgarrou. Botou numa família.”
Líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) contratou três filhos, em períodos alternados, até o ano de 2004. Segundo sua assessoria, foi uma espécie de “estágio” para os jovens e agora nenhum trabalha mais lá.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), além de ter registrado a passagem, no Senado, de uma irmã e uma sobrinha, também contratou a irmã do executivo Carlos Rodenburg, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. Fortes foi membro titular da CPI dos Correios, que investigou o banqueiro. Sobre sua sobrinha, Fortes declarou: “Ela faz um serviço político de natureza pessoal”.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) contratou um irmão. “Ele trabalha, não é esse negócio de fantasma, não”, disse.
Divisão
Os boletins que nomeiam e exoneram servidores do Senado não são divulgados pela internet – para consultá-los, é preciso uma senha da rede interna do Senado ou a visita pessoal à biblioteca do Senado.
Cada senador tem direito a cinco cargos de assessores técnicos, seis de secretários parlamentares e um de motorista. Alguns cargos, contudo, podem ser fracionados até seis vezes – o senador Almeida Lima, por exemplo, reconheceu manter 33 servidores em seu gabinete. Os valores oscilariam, com o fracionamento, de R$ 900 a R$ 4,6 mil mensais.
O gasto líquido mensal do Senado com folha de pagamento é de R$ 59,8 milhões mensais. Ao todo, segundo a assessoria do Senado, há 3.461 servidores efetivos e 2.785 comissionados.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, reconheceu que essa multidão de comissionados está liberada do controle de freqüência, por conta de um ato da Mesa Diretora de 1997, na época da gestão de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto neste ano.
A ata da reunião afirma: “A Comissão Diretora [do Senado] decide que, para a ocupação dos cargos de secretários parlamentares e assessor, o senador coloca para trabalhar onde for o melhor para o exercício do seu mandato”.
“Não sabemos [a freqüência], porque o senador e o pessoal botam onde querem. Não tem controle de freqüência de cargos comissionados no Senado”, disse Agaciel Maia.
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Jefferson Peres (PDT-AM), que disseram não contratar parentes, condenaram o nepotismo.
“Acho absolutamente incorreto que gestores contratem parentes para exercer cargos de confiança. É uma questão que envolve princípios éticos”, disse Nery.