Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCM/BAHIA: RESPONDE NOTA E DIZ QUE GRATIFICAÇÕES SÃO LEGAIS

05 fev 2010

A assessoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) respondeu, em email ao Política Livre, a nota publicada hoje neste site, com a denúncia de funcionários do órgão sobre a existência de servidores que receberam uma gratificação mesmo sem aparecerem no Tribunal para trabalhar. Segundo o TCM, com à exceção de Tatiana Miranda Siqueira, que foi exonerada, todos os demais funcionários que receberam gratificação adicional por ano de serviço, conforme publicação no Diário Oficial do último dia 3, pertencem aos quadros do Tribunal e exercem suas atividades regularmente. Os servidores, de acordo com a assessoria, têm direito assegurado por lei à gratificação, mesmo os que estão à disposição de outros órgãos, como é o caso de Márcia Imbassahy, que está à disposição do Poder Executivo desde agosto de 2005.