Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/SP: ELE PEGOU MAIS QUE PODIA

27 nov 2011

 

 

 

REVISTA VEJA | BRASIL

Uma fortuna inexplicável de 60 milhões de reais e uma amante sul-mato-grossense derrubam conselheiro do Tribunal de Contas de Sao Paulo, afastado do cargo em decisao inédita da Justica 


LAURA DINIZ

Até 2007, o ex-deputado estadual Eduardo Eduardo Bittencourt Carvalho levava um vidão. Indicado em 1990 conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sao Paulo pelo ex-govemador Orestes Quércia, ele tinha emprego vitalício, um salario gordo e muito poder. Os conselheiros dos TCEs sao responsaveis por fiscalizar a aplicação do dinheiro publico e a lisura dos contratos do Executivo, e, nessa condição, podem embargar obras, suspender licitações e reprovar prestações de contas dos políticos, entre outras coisas. Na esfera familiar, nao era diferente. Bittencourt tinha um casamento sólido, um respeitável círculo de amigos, um patrimônio invejável e uma prole volumosa. Era um exemplo de cidadão. Quatro anos depois, tudo isso ruiu. Hoje, se a vida do conselheiro serve de exemplo para alguma coisa, é para mostrar que tudo o que está ruim pode piorar.

Os problemas de Bittencourt começaram quando a imprensa revelou que ele empregava os cinco filhos como funcionários de seu gabinete no TCE. Dias depois, um ex-assessor procurou o Ministério Publico para contar que os filhos do conselheiro recebiam sem trabalhar. Ruy Imparato, o acusador, trabalhava com Bittencourt desde de quando ele era deputado, na década de 80. Durante boa parte desse tempo, relatou ao Ministério Público, em vez de atuar no gabinete, trabalhava na casa do chefe, fazendo pequenos serviços. Disse ainda que ficava com apenas 30% do seu salário – o resto ia para o bolso de Bittencourt. Por fim, Imparato (que foi demitido depois de se recusar a continuar entregando parte do salário ao patrão) revelou ao MP que, no Tribunal de Contas, Bittencourt recebia propina em dinheiro vivo para aprovar contratos irregulares entre prefeituras e empreiteiras. As denúncias provocaram a abertura de um inquérito.

No mesmo período, a vida pessoal do conselheiro mergulhou nas trevas. Sua mulher descobriu que ele tinha uma amante. Com um salário de 17.000 reais, Jackeline Paula Soares, 35 anos mais nova que Bittencourt, havia sido nomeada assessora técnica do TCE, embora de seu currículo constassem apenas alguns ensaios sensuais para revistas e sites de internet. Trazida de Mato Grosso do Sul, ela foi instalada em um apartamento no caro bairro dos Jardins. O conselheiro cobriu-a de presentes, entre os quais joias e um carro. Sua mulher pediu o divórcio.

Mas a ruína de Bittencourt estava apenas começando. No processo de separação, ele ofereceu à mulher uma pensão mensal equivalente a um quarto do seu salário bruto como conselheiro, 4.000 reais. Ela se enfureceu e mandou registrar nos autos que “a família Bittencourt faz parte da elite paulista e se encontra, certamente, entre as mais abastadas da capital”. Acrescentou que só as suas despesas pessoais neram da ordem de 50.000 reais por mês. O ex-marido, portanto, estava sendo sovina, já que tinha muito mais dinheiro do que declarava.

“Os ganhos do senhor Eduardo não se resumem aos valores por ele percebidos como Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (R$ 16045,10) e deputado aposentado (R$ 3.786,78)”, registrou. Diante da ofensiva da ex-mulher, Bittencourt tentou um contra-ataque na tentativa de diminuir o prejuízo. Fez juntar ao processo fotos tiradas por um investigador particular, ainda durante o casamento, que mostram a mulher com um amante em Miami. De nada adiantou. Ela saiu do casamento com 5 milhões de reais em dinheiro, um apartamento no Guarujá e quatro outros imóveis em São Paulo.

Com uma cópia do processo de divórcio em mãos, o Ministério Publico asculhou as contas de Bittencourt no Brasil e no exterior e descobriu que ao longo das duas décadas em que perrnaneceu como conselheiro no tribunal, ele amealhou cerca de 60 milhões de reais, parte dos quais trafegou por anos numa offshore das Ihas Virgens Britânicas e em contas no Lloyds Bunk dos Estados Unidos.

Na semana passada, a pedido do procurador-geral de Justiça Fernando Grella, Bittencourt foi afastado do cargo de conselheiro do TCE e teve todos os seus bens e contas bancárias bloqueados pela juíza Márcia Bosch. Ele também é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça que apura enriquecimento ilícito. Investigado, com a fortuna congelada, sem cargo e separado da mulher, está também rompido com uma de suas filhas, que, a exemplo do ex-assessor, procurou o Ministério Público para acusá-lo de ter patrimônio incompatível com o rendimento. Jackeline, a amante que ele presenteou com carro, joias e o apartamento nos Jardins, também está com os bens e as contas bloqueadas. Por enquanto, os dois continuam juntos. Mas como tudo o que está ruim pode piorar.