Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/SP: CHEFE DE TRANSPORTE TEM PATRIMÔNIO DE R$4 MILHÕES

02 fev 2010

A FORTUNA DO CORONEL

O CHEFE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO TEM PATRIMÔNIO DE QUASE R$ 4 MILHÕES. ELE E O CONSELHEIRO QUE O INDICOU ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO.
30/01/2010
WÁLTER NUNES E DANILO VENTICINQUE
INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt para um cargo no TCE, Frances adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor.
Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.
A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.
O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.
Frances, hoje licenciado da chefia de segurança do TCE, foi para o Tribunal em 1986, cedido pela PM. Saiu em 1993 para comandar outros batalhões, mas voltou em 1999, a convite de Bittencourt, para chefiar a segurança. Gisleine atua no TCE desde 1987, quando foi aprovada em concurso. Frances não diz quanto ele e a mulher ganham. Mas só a soma dos gastos mensais de condomínio, IPVA e IPTU de seus bens passa de R$ 6.500. O valor é o mesmo do salário pago pela PM a um tenente-coronel.
O MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER SE HÁ LIGAÇÃO ENTRE
OS NEGÓCIOS DE BITTENCOURT E OS DO CORONEL
Todos os bens do casal estão registrados em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações Ltda., empresa que tem como sócios Frances, a mulher e os dois filhos. Segundo Frances, a Cutolo foi criada justamente para acomodar esse patrimônio todo. “Eu coloquei tudo no nome da empresa pensando na herança para minha mulher e meus filhos”, disse. “Não há nada de irregular nisso. A Cutolo tem uma conta bancária apenas e a coloco à disposição para investigação. Lá só entra o dinheiro que recebo dos imóveis que alugo.”
O dinheiro para a compra dos bens, segundo ele, veio da venda bem-sucedida de uma distribuidora de combustíveis chamada Mister Oil e de postos de gasolina que ele tinha em sociedade com um irmão (também da PM) e a cunhada. “Sempre tive cotas e participações em empresas de combustível, e a polícia sabe disso”, diz. Frances, o irmão e a cunhada compraram a distribuidora de combustível em 1995. Ele não revela o valor da compra nem da venda. “O valor da venda são os valores somados de todos os imóveis e carros que estão registrados na Cutolo.”
A Mister Oil foi vendida pelos irmãos Frances no dia 17 de abril de 2007. Até pouco tempo antes de ser negociada ela tinha pelo menos um grande cliente: justamente o Tribunal de Contas de São Paulo. Quem conta a história é o próprio tenente-coronel: “Houve uma licitação para fornecer combustível para os carros do TCE e ela foi deserta (sem participantes) . Então o Tribunal enviou uma carta convite, e a Cutolo foi a única que participou. Esse contrato valeu na gestão do presidente Cláudio Alvarenga (2002-2006), mas depois foi fechado por seu sucessor, Robson Marinho”, diz. A Lei no 8.666, que regulamenta as contratações públicas, diz que agentes públicos não podem “participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens” a órgãos públicos. “Eu não participava da administração da distribuidora. Só soube disso (do contrato da distribuidora com o TCE) depois.”
Recentemente Frances depôs a favor de Bittencourt no processo em que o conselheiro é acusado de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro. “Eu disse que nunca vi nada que desabone o doutor Bittencourt”, afirma. Os promotores esperam os dados de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bittencourt para pesquisar se há ligação entre os negócios de ambos. “Nunca tive nada com o doutor Bittencourt”, diz Frances. O advogado de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma a mesma coisa sobre seu cliente.