Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/BAHIA:PL 20.278/2014- PLANO DE CARGOS, APROVADO!

05 nov 2014

Votação do Plano Estadual de Cultura é adiada para esta quarta; projeto do TCE é aprovado

Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura (20.864/2014), que seria votado nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), terá a apreciação adiada para esta quarta (5). No início da sessão, a possibilidade de adiamento causou preocupação aos representantes do setor presentes na AL-BA para acompanhar a análise do projeto. Além de membros do Conselho Estadual de Cultura, da Fundação Cultural do Estado, dos colegiados setoriais e do Ministério da Cultura, compareceu à Casa o titular da pasta, Albino Rubim. “Acho uma pena que seja adiado, já é o terceiro adiamento. O plano não diz respeito a políticas de governo, diz respeito a um período de dez anos e obedece ao Plano Nacional de Cultura”, apontou o secretário, que destacou ainda que a Lei Orgânica de Cultura, que já previa a implementação do plano, foi aprovada pelos deputados em 2011 por unanimidade. Após discussões com o líder de governo, Zé Neto (PT), e o vice-líder de oposição, Carlos Gaban (DEM), o democrata anunciou ao secretário e à categoria a decisão de aguardar mais um dia para apreciar a matéria. Na vaga, entra o projeto de lei 20.7824/2014, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata de alterações na estrutura de cargos e vencimentos do órgão. O PL, inclusive, abriu a série de votações do dia e já foi aprovado. “Assumi o compromisso de votarmos o projeto [do Plano Estadual de Cultura] amanhã, porque não há polêmica, é um projeto bom e importante para o estado, a oposição é favorável”, disse Gaban, que ressaltou a boa vontade da oposição em fechar os acordos para dar conta dos projetos prioritários do governo. “Agora, espero o mesmo tratamento e agilidade que vamos dar ao empréstimo de R$ 800 milhões para o metrô, para o empréstimo da Caixa de R$ 550 milhões da prefeitura [de Salvador], que também é para mobilidade”, apontou. Os representantes da Secult se mobilizaram para voltar à AL-BA nesta quarta para pressionar o encaminhamento da proposição.