Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/BAHIA: O ODOR PODRE DA EBAL

22 fev 2010

Janio Lopo/ 21/02/2010

Por mais que setores, especialmente do PT baiano, tentem me convencer em politizar a questão eu não o farei. Não quero ser acusado amanhã de relatar fatos com conotações políticas, quando bastaria apenas a intervenção do Ministério Público e da Justiça para pôr fim ao que considero o maior escândalo já surgido na Bahia (com provas documentais, nomes e endereço dos implicados) talvez nos últimos cem anos. Falo de uma verdadeira crise engendrada por uma quadrilha e cujo resultado foi o desaparecimento do erário de uma soma que pode ultrapassar a R$ 1 bilhão. Uma rápida lida nos relatórios da Secretaria da Fazenda do Estado e da CPI da Ebal da Assembleia Legislativa é suficiente para conhecer alguns detalhes do lamaçal na superfície do qual homens de colarinhos engomados se lambuzaram e engordaram suas burras como se fossem porcas sedentas por verem suas panças estufadas não de sobras de alimentos, mas dos recursos alheios.
O que questiono é: como um trabalho tido como sério da Sefaz e da CPI tenha simplesmente sido atirado na fossa. Não consigo atinar também o porquê do silêncio, do medo, da desfaçatez de autoridades que no passado e no presente poderiam abrir essa caixinha de surpresas. Só há uma explicação: é conveniente para todos que tudo fique como dantes no quartel de abrantes.
  Os auditores ouvidos pela CPI confirmaram casos cabeludos patrocinados pela antiga direção da Ebal com ONG como a Organização do Amor Fraterno, que seria uma organização filantrópica, mas responsável por obras de vulto na capital e no interior do Estado e até na contratação de mão-de-obra. O auditor Icalmar Antônio Viana, em depoimento à CPI, declinou as irregularidades nos diversos contratos firmados pela estatal, a maioria sem licitação. A auditoria na Cesta do Povo foi feita por uma equipe altamente especializada, comandada pela doutora Miriam Tereza Machado. Havia uma força tarefa da pesada por trás dos trabalhos, que incluía ainda a diretoria da administração tributária, a inspetoria da fiscalização das grandes empresas, a inspetoria de médias e pequenas empresas e o grupo de investigação fiscal da Sefaz. É mole!?  Há um trecho na CPI referente a uma declaração do atual presidente da Ebal, Reub Celestino, que nada tem a ver com as falcatruas atribuídas às administrações anteriores ao governo Wagner, que resume toda a situação. Reub diz que, tecnicamente, a empresa em 2006 já se encontrava falida.
  Mas esta é uma outra história. Vamos recuar no tempo. Além das tramamóias da OAF, todas com o pleno conhecimento do então presidente da Ebal, Omar Britto – a mais comum era não discriminar os serviços encomendados pela Cesta do Povo nas notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas-, há um caso escabroso. Segundo a CPI (página 76 do seu documento final) a “ Silveira Empreendimentos Ltda (envolvida no esquema junto com a Axxo Construtora e a Comasa, dentre outras)  orçava preços com empresas diversas de materiais e serviços, acrescentando, para tanto, taxa de administração de 40%, mais 10% sobre o total referente ao lucro que supôs ter que obter, conforme registrado pela AGE (09/2007), porém sem a efetiva comprovação de ter realizado o serviço. O espaço é pequeno para um assunto grandioso mas nojento. Volto amanhã.
http://www.tribunadabahia.com.br/coluna.php?cCanal=18