Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/BAHIA: MAIORES RENDIMENTOS SERIAM DE APADRINHADOS

01 mar 2010

MAIORES RENDIMENTOS SERIAM DE APADRINHADOS

“Não são todos os servidores que recebem altos salários. São os apadrinhados, os que trabalham perto do poder”, disse ontem a coordenadorageral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) Bete Rangel. Segundo ela, os “simples mortais”, que trabalham no atendimento ao público, têm salários baixos.
Ela conta que tinha conhecimento da existência de altos salários no Judiciário, mas confessa que ficou surpresa quando viu o documento.
“Não sabíamos que tinha salários deste nível. Muitos destes rendimentos ultrapassam o teto constitucional”, disse. Pela lei, nenhum funcionário do Poder Judiciário pode ter rendimento maior do que o de um desembargador, que é de R$ 22 mil.
O servidor que recebeu o valor exato de R$ 52.666,70 é um supervisor de expediente lotado na Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa da Comarca de Salvador.
Seu rendimento bruto é equivalente ao salário médio de sua função: R$ 3,8 mil. Mas foi “inchado” com R$ 22 mil caracterizados como “vantagens pessoais” e mais R$ 28 mil de “vantagens eventuais”, além de R$ 450 advindos de “auxílios”.
O TJ-BA diz que a rubrica “vantagens pessoais” inclui vantagem pessoal nominalmente identificada, adicional por tempo de serviço e vantagens pessoais decorrentes de sentença judicial ou decisão administrativa. Já o item “vantagens eventuais” é descrito como salário-férias, indenização, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos.
Os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sintaj e Sinpojud) formaram ontem uma comissão para analisar o documento, que tem 983 páginas.
Um seminário está marcado para o próximo dia 15 para discutir o assunto.
“Vamos verificar as possíveis distorções. Caso sejam confirmados os supersalários, iremos ao Ministério Público”, informou Rangel.
“Já detectamos que há informações equivocadas no documento”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Maria José Silva, lembrando que seu próprio salário foi informado com R$ 300 a mais do que o valor que ela recebeu.
“Qualquer servidor tem direito a requisitar o adicional, mas não de saber porque uns são contemplados e outros não”, informou o oficial de justiça, Osenar Santos Silva, um dos participantes do “movimento dos sem-padrinhos”.
Ele garante que seu rendimento foi informado corretamente no site do TJ.
Um servidor que tem salário-base de R$ 3,8 mil chega a ganhar R$ 52.666,70 com os “adicionais”