Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/BAHIA: EBAL SACIA FOME DOS RICOS

20 fev 2010

Janio Lopo/ 20/02/2010

Poderia recorrer a mil adjetivos que seriam todos insuficientes para qualificar o período de desmandos e de verdadeiros assaltos à luz do dia e na calada da noite contra a Ebal, administradora da Cesta do Povo. Os relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda e da CPI da Assembleia Legislativa sobre o tema contêm passagens que ultrapassam a barreira do escândalo. Sou capaz de afirmar que o corrupto e propineiro José Roberto Arruda, governador licenciado (continua preso) do Distrito Federal seria apenas um cachorro grande diante dos elefantes que, literalmente, meteram suas imensas trombas e sugaram algo equivalente a R$ 1 bilhão da estatal.
Chegou-se ao ponto de pagar quase R$ 1,5 milhão de frete, em 2005, a mais de 40 empresas sem, sequer, a assinatura do transportador, não se sabendo corretamente o rombo da malfadada operação.  Isso é só uma amostra do descalabro.
O responsável pela diretoria de Operações da Ebal à época, José Mário Galvão, disse à CPI que não havia irregularidades nas transações, embora não tenha se livrado da recomendação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito que o enquadrou, junto com o ex-presidente Omar Britto, na lei de improbidade administrativa. O desleixo com a coisa pública levou a CPI a registrar, também, que “não é possível a justificativa (dada pela direção da Ebal para não exigir os recibos dos pagamentos dos fretes)  de que transporta 17 milhões de quilos ou que possui 425 lojas. Se fosse assim, nunca existiria grandes redes de supermercados, que transportam volumes mais altos que o indicado e, no entanto, geram grandes lucros as empresas”.
  Vamos a um outro exemplo surrealista que teve um resultado prático: prejuízo de milhões aos cofres baianos. A Ebal celebrou (está no relatório da CPI) contratos com a Livraria Cultura para a aquisição de latas litografadas para embalagem de sopa da fábrica Nossa Sopa, pagando, entre julho de 2003 até o início de 2007, o montante de R$ 6,315 milhões. O custo médio informado foi de R$ 3,02 milhões por milheiro quando, segundo a Auditoria Geral do Estado, este custo era de R$ 2,5 milhões. Leve-se em conta que a Livraria Cultura não poderia sequer participar da licitação por conta de irregularidades fiscais.
O relatório afirma também que a aquisição das latas litografadas, via Livraria Cultura, deram um prejuízo à Ebal de R$ 2,5 milhões aproximadamente, no período do contrato, já que as latas poderiam ser adquiridas diretamente do fabricante por menor preço. Mais um caso suspeitíssimo: das oito licitações  na área de informática analisadas (pela CPI) que foram realizadas entre 2002 a 2006, a empresa Comtech segrou-se vencedora em todas. A Comtech recebeu R$ 11,6 milhões, dos quais R$ 11,3 milhões pela execução desses contratos e R$ 306 mil por outros pagamentos não especificados. Vários vícios foram cadastrados pela CPI.
O proprietário da empresa, Eduardo Azevedo, em depoimento aos deputados teria saído com argumentos inconvicentes. Há relatos ainda de que a Comtech  teria combinado preço de cotação com a Marlin Informática, da qual a Comtech era revendedora, para elevar os preços básicos do processo licitatório e, a partir daí, ter apresentado proposta nos valores superiores ao do mercado. Paro por aqui. Segunda teremos novo capítulo dessa estranha e misteriosa história.