Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCE/BAHIA: CASTRO ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA FRANÇA

10 jan 2010

Além de ter visto acatada pelo STJ (ver abaixo) sua primeira ação por crime contra a honra contra o conselheiro França Teixeira, o ex-presidente da do Tribunal de Contas do Estado (TCE) , Manoel Castro, entrou com uma novo processo contra o colega na mesma Corte, alegando crime continuado, isto é, que permanece sendo ofendido por ele. A ação foi dada entrada no último dia 17 de dezembro, antes, portanto, do período natalino, quando normalmente os espíritos se desarmam. A relatora da nova ação é a ministra baiana Eliana Calmon.

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