Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

STJ ACATA AÇÃO CONTRA FRANÇA TEIXEIRA

23 ago 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar a ação penal contra França Teixeira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, proposta pelo presidente do Sindicontas (entidade que representa os servidores do TCE), Amilson Carneiro, por calúnia e difamação. O pleno do STJ decidiu ainda seguir o parecer da relatora ministra Eliana Calmon, pelo afastamento de Teixeira do cargo enquanto a ação fosse julgada em seu mérito, mas a medida não pôde ser validada porque não havia quorum necessário de dois terços. “Ele ainda hoje usa a tribuna em sessões públicas para caluniar minha imagem, insinuado que eu era ladrão, que roubava dinheiro do sindicato”, revelou Carneiro, em entrevista ao BN. O sindicalista diz que começou a ser ofendido pelo conselheiro após representar contra ele por improbidade administrativa. A ação se baseava em “provas documentais” e em pronunciamento do próprio Teixeira, em que ele teria admitido ter nomeado assessores fantasmas e ter utilizado o carpinteiro do TCE para construir um galinheiro em uma propriedade particular. Segundo Carneiro, Teixeira já foi condenado por caluniar outro funcionário do Tribunal, e cumpriu a pena de pagar cestas básicas. O conselheiro responde processo por suposta ofensa contra o também conselheiro Manoel Castro.

(Rafael Rodrigues)

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/08/23/71755,stj-acata-acao-contra-franca-teixeira.html