Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

O CADÁVER DA REPÚBLICA

14 out 2011

 

Artigo: “O cadáver da República”, por Geraldo da Camino – MPC/RS.

Celula mater da sociedade, a família foi reafirmada como instituição recentemente. É que o governador pernambucano Eduardo Campos demonstrou-se, a um só tempo, filho extremoso e cacifado líder político, vendo ungida ministra do Tribunal de Contas da União – após campanha como nunca antes na história deste país foi vista – a deputada Ana Arraes, sua mãe. Nada de novo, contudo, ao se erigir o vínculo familiar como atributo para ascensão àquela Corte. Os ex-governadores do Paraná e do Rio de Janeiro Roberto Requião e Marcello Alencar já se haviam destacado nesse quesito, ao indicarem, respectivamente, irmão e filho aos Tribunais de Contas de seus Estados. Mais remotamente, até um presidente da República, Costa e Silva, teve sua família prestigiada com a nomeação de um irmão para o órgão de controle gaúcho.

O nepotismo, porém, não é o único descritério a lamentar na recente escolha. Segundo se noticia, seu pano de fundo tem as cores da próxima eleição presidencial, inclusive pela faixa que até há pouco envergava o mais vistoso dos cabos eleitorais da deputada. Pouco original, também por tal ângulo, o uso do elevado cargo como moeda de troca no cenário político. Há cinco anos, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves investiu no cargo de conselheira a esposa de seu vice-governador, que concordara em não integrar a chapa à reeleição. Incontáveis seriam os exemplos nessa seara, desde aqueles que se incluem entre medidas para atrair partidos para a base de apoio de governo aos que contemplam, qual ação entre amigos, dívidas de gratidão.

Até parece que, por vezes, alguns dos que indicam os membros das cortes de contas fazem de conta que levam em conta, na escolha, os requisitos constitucionais, quiçá na expectativa de que os nomeados, depois, façam de conta que tomam as contas daqueles que os indicaram. E, assim, o órgão que a Constituição quis de perfil técnico – guardião da responsabilidade, que é a outra face da República – adquire a feição política que não deveria estampar. Curioso paradoxo brasileiro: a democracia, rondando os 30 anos, mostra-se viçosa ao vislumbrar a maturidade; já a República, mais que centenária flor em botão, teima em não desabrochar. Público e privado, nesse e em outros terrenos, confundem-se com a colossal desfaçatez de sempre. Cordatos que somos, a tudo assistimos impávidos, e pouco além de muxoxos são ouvidos enquanto, como se aqui fosse Roma, alguns mandatários, com mal disfarçados sorrisos, seguem em cortejo “pisoteando alegremente o cadáver da República” (Rouland, Norbert. Roma, Democracia Impossível? Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. P. 105).

*Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas.

Fonte: Jornal Zero Hora – RS