Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

O BRASIL SE LEVANTA EM DEFESA DE ELIANA CALMON!

26 dez 2011

 

BRASÍLIA – Corregedor do Conselho Nacional de Justiça de 2008 a 2010, o ministro Gilson Dipp diz que sua sucessora, Eliana Calmon, enfrenta críticas por ter investigado primeiro o Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão de onde saiu o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.

 


Por que o senhor solicitou dados fiscais dos juízes ao Coaf?

GILSON DIPP: Todo servidor público, da presidente da República ao barnabé mais modesto, é obrigado a apresentar declaração de renda. Vimos que os juízes não entregavam, e os tribunais não cobravam. Não era possível saber a evolução patrimonial deles.

Havia indícios de irregularidades?

DIPP: Queríamos saber se havia pagamentos acima do teto. Eram muitas as irregularidades detectadas, como o recebimento de diárias a mais e pagamentos feitos fora da folha. Pedimos ao Coaf para verificar se havia operações atípicas. Não cheguei a ver as informações. Elas só foram enviadas ao Conselho em fevereiro deste ano. Foi quando Eliana Calmon começou a apurar essas movimentações.

Como o senhor avalia o trabalho de Eliana Calmon?

DIPP: O modo de atuar é diferente. Cada um tem seu temperamento, seu modo de agir. A Eliana tem uma maneira mais agressiva, mais aberta. Ela é diferente do presidente, que é mais conservador, mais sóbrio.

O senhor acha que a ministra é vítima de perseguição?

DIPP: Não. Mas senti que alguns conselheiros foram escolhidos de forma direcionada por segmentos interessados em determinados temas. Fico estupefato quando vejo declarações de conselheiros dizendo que é preciso diminuir as atribuições do CNJ. Estão radiantes com o enfraquecimento do Conselho. Estão a serviço de quem? Da instituição? Do Judiciário? Talvez tenha faltado habilidade a todos, bom-senso a todos e um pouco de grandeza.

Por que a ministra recebeu tantas críticas da categoria?

DIPP: Ela começou a fazer essa inspeção pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que sempre foi o mais resistente à atuação do Conselho. É o tribunal de onde veio o presidente do CNJ e do STF. É também o tribunal do presidente da AMB, que tem aquela resistência brutal à atuação do Conselho. Talvez essa escolha dela tenha causado incômodo.

Como avalia a declaração dela de que há “bandidos escondidos atrás da toga”?

DIPP: Inadequada na forma.

O senhor tem alguma crítica ao trabalho da ministra?

DIPP: Acho que ela está atuando normalmente, fazendo o possível dentro de um Conselho que lhe é hostil. Mas penso que ela poderia conciliar mais, conversar mais. Bom, não estou lá para saber o que se passa e o que se pode fazer. Não tenho crítica.


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