Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

MUNICÍPIO COM PIOR IDH DO PAÍS TEM ALTO ÍNDICE DE CARGOS COMISSIONADOS

11 maio 2010

MUNICÍPIO COM PIOR IDH DO PAÍS TEM ALTO ÍNDICE DE CARGOS COMISSIONADOS

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco constatou que o município de Manari tem dois servidores em cargos comissionados para cada três servidores efetivos. O cargo é de confiança e o servidor é indicado pelo prefeito. Manari também é o município conhecido por ter o pior Índice de Desenvolvimento Humano, segundo a Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.
O Tribunal de Contas ainda constatou que 70% dos servidores não são concursados. Segundo o procurador Gustavo Massa, responsável pela pesquisa, fica clara a relação entre o amadorismo na administração pública e o baixo índice de desenvolvimento do município. “O percentual de cargos comissionados no governo federal é de 3,8%. E se for considerado apenas os ocupantes de cargo em comissão sem vínculos com o governo federal, esse número cai para 1,14% de todos os servidores”, informa Massa.
Os números foram colhidos durante estudo feito pelo TC-PE em 27 municípios do entorno de Arcoverde. Ao lado de Manari, o município de Ibimirim conta com pouquíssimos servidores efetivos, 30%. Em Inajá, há praticamente um cargo comissionado para cada dois efetivos e em Manari são dois ocupantes de cargo comissionado para cada três efetivos. “A quantidade excessiva de terceirizados também é uma regra quase que geral em todos os municípios pesquisados. Em Ibimirim há mais que dois terceirizados para cada servidor efetivo”, afirma o procurador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010