Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

MINISTÉRIOS PÚBLICOS NA BAHIA SERÃO NOVAMENTE INSPECIONADOS PELO CNMP

01 out 2012

http://www.politicalivre.com.br/2012/11/mpfba-sera-inspecionado-de-19-30-de-novembro/

MPF/BA será inspecionado de 19 a 30 de novembro

As unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passam por uma nova inspeção a partir da próxima semana. De segunda-feira, 19, até sexta-feira, 30 de novembro, a Corregedoria do MPF irá realizar correição na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Dessas 11 PRMs, apenas duas funcionam, ainda, na capital baiana: Irecê e Teixeira de Freitas em função de terem sido criadas há pouco tempo e cujas sedes, no interior, estarem em fase de implantação. A correição vem sendo realizada em todas as unidades do MPF a fim de verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais, além de levantar as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores. Os procuradores regionais da República da 2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, Mônica Campos de Ré e Maria Helena de Paula – Procuradora Regional da República – 2ª Região, e o procurador da República do Rio de Janeiro Gino Liccione foram designados para comporem, sob a presidência do corregedor-geral do MPF, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Comissão de Correição Ordinária.

 

Ministérios Públicos na Bahia
são inspecionados pelo CNMP

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, deu início oficialmente na manhã de hoje, dia 5, aos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público na Bahia: Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Uma equipe composta por 55 pessoas, incluindo membros auxiliares e técnicos do CNMP, participa da inspeção, que será realizada até sexta-feira, dia 9. “Além das atividades disciplinares, o CNMP é responsável também pelo aperfeiçoamento dos trabalhos e atividades do Ministério Público a nível nacional”, lembrou o corregedor, afirmando que o que se busca com as inspeções é uma melhor atuação da Instituição.

A solenidade aconteceu na Sala de Sessões do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; do procurador-chefe do MPF na Bahia, Wilson Rocha de Almeida Neto; do procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha; do procurador de Justiça Militar Samuel Pereira; do corregedor-geral do MP-BA, Franklin Ourives; e dos conselheiros do CNMP Tito Amaral, Almino Afonso e Lázaro Guimarães, dentre outros membros e servidores dos MPs. “O Conselho Nacional do Ministério Público mudou para melhor a fisionomia do Ministério Público brasileiro, conferindo-lhe maior transparência e possibilitando uma melhor aproximação com a sociedade”, afirmou o chefe do MP-BA, procurador-geral de Justiça Wellington César. Segundo o procurador-chefe do MPF-BA, Wilson Rocha, a visita do CNMP é uma oportunidade de refletir sobre a própria atuação dos MPs.

Inspeções
Durante as inspeções, uma equipe de servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes dos Ministérios Públicos, verificando o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. A equipe checará itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações. Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Atendimento ao público
No período de 6 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento ao público em Salvador, oportunidade em que os cidadãos poderão fazer denúncias, críticas, elogios ou sugestões sobre o trabalho do Ministério Público na Bahia. O objetivo é abrir um canal de diálogo direto com a população. Os atendimentos serão feitos de forma reservada e por ordem de chegada, sempre de 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. É preciso apenas apresentar RG e comprovante de residência. A identidade de denunciantes pode ser mantida em sigilo, se for necessário. Na terça-feira, dia 6, a equipe estará no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), localizado na 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia. Na quarta-feira, 7, o atendimento será no Ministério Público Federal (MPF), na Rua Ivone Silveira, nº 243, loteamento Centro Executivo. O último dia, 8, os interessados serão recebidos no Ministério Público do Trabalho (MPT), Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória.

Fotos: Humberto Filho/Ascom MP-BA