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Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia
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Home / Legislação
Legislação
TCM/BAHIA: ATO N° 563/2015
23 nov 2016
Legislação
ALTERA A LEI 6677/94
22 nov 2016
Legislação
ANEXOS DA LEI Nº4824/89 - TABELA DE CORRESPONDÊNCIA
22 nov 2016
Legislação
ATA DE POSSE DA DIRETORIA TRIÊNIO: 2014-2017
08 out 2014
Legislação
ATA DE POSSE DO CONSELHO FISCAL
08 out 2014
Legislação
PORTARIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO MPEC-TCM
22 set 2014
Legislação
TCE/BAHIA: RESOLUÇÃO N° 029/2014-LICENÇA PRÊMIO
26 abr 2014
Legislação
ASSÉDIO MORAL Nº 1488/98 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
04 abr 2014
Legislação
TCM/BAHIA: RESOLUÇÃO Nº871/04
21 fev 2014
Legislação
TCM/BAHIA: LEI Nº 12.934/2014
29 jan 2014
Legislação
TCM/BAHIA: ORDEM DE SERVIÇO nº 003/13-CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
01 abr 2013
Legislação
TCM/BAHIA: GUIA DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS
20 fev 2013
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