Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

BRASÍLIA: DESMEMBRAMENTO DA BAHIA

18 maio 2011

 

Brasília – O Congresso Nacional terá que analisar o possível desmembramento da Bahia em um novo Estado – o Estado do São Francisco, que viria a ter 173 mil quilômetros quadrados, um PIB de R$ 10 bilhões e seria composto inicialmente de 31 municípios, boa parte deles integrantes da chamada nova fronteira agrícola baiana: produzem e exportam soja e algodão, têm polos de fruticultura e crescem em agroindústria.

“Somos 1,2 milhão de habitantes, mais que o Uruguai, estamos a uma distância média de 1 mil km da capital e enfrentamos sérios problemas de infraestrutura”, destaca o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), avisando que está em fase final de elaboração de um projeto de decreto legislativo para criação do novo Estado mediante plebiscito – na esteira da recente aprovação, pela Câmara, de iniciativa idêntica que poderá resultar no desmembramento do Pará em outros dois estados, Carajás e Tapajós.

Se o Estado do São Francisco fosse emancipado, com os 14 municípios que compõem o território de Identidade do Oeste, a Bahia perderia 4,11% de suas riquezas, estimadas em R$ 121,5 bilhões, pelo cálculo do produto interno bruto (PIB) de 2008. Os municípios baianos na margem ocidental do rio detêm R$ 5,3 bilhões em riquezas, de acordo com dados da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira garante que a separação é um clamor da região, que possui 1 milhão de hectares de soja, 350 mil de algodão, 200 mil de milho e dois polos de fruticultura, além de ser cortada por 1 mil km de Rio São Francisco, o que favorece projetos de agricultura irrigada. “Por outro lado, há localidades sem água ou sem energia elétrica e áreas inteiras sem acesso asfáltico, como os 30 km entre Barreiras e Catolândia, Mansidão a Santa Rita, Pilão Arcado, Sítio do Mato, Feira da Mata, de Cocos a Coribe”.

Mesmo antes de Oliveira dar entrada na proposta, já há opiniões contrárias na bancada baiana. “Sou contra qualquer divisão do Estado da Bahia”, avisa Geraldo Simões (PT), que na década de 80 militou contra a criação do Estado de Santa Cruz na região cacaueira. “O caminho correto é o governo do Estado levar o desenvolvimento para o interior, com portos, ferrovias e universidades, como aliás está fazendo”, avalia. “A princípio, sou contra”, concorda Félix Júnior (PDT). “A região pode acabar ficando mais pobre, e ainda vai gerar custo administrativo”, observa. “À primeira vista, sou contra”, ecoa Sérgio Brito (PSC).

Oziel Oliveira defende sua proposta argumentando que o desenvolvimento a ser proporcionado vai compensar o custo administrativo. O projeto, que será apresentado no Congresso, já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.

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