Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

BAHIA: TCE EMPREGA MULHER DE VICE-PRESIDENTE, SOBRINHA DE OTTO, QUE GANHA R$ 16 MIL

21 set 2014
Por: Caroline Gois (Twitter: @goiscarol) – 19 de Setembro de 2014 – 11h23
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A série de reportagens do site Bocão News que investiga a lista de funcionários dos órgãos públicos do Estado da Bahia, bem como a forma de contratação destes servidores, traz mais um personagem. Desta vez, trata-se de Roberta de Alencar Santana Penedo. Roberta é sobrinha do vice-governador Otto Alencar e mulher do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho.
Roberta é concursada e era locada na secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), onde atuava como diretora da Previdência, sendo exonerada a pedido em 2007. Em junho do mesmo ano, Roberta ficou à disposição do TCE onde atua até hoje como assessora do conselheiro Filemon Matos. O salário de Roberta é de R$ 15.714,69.

Publicação sobre a exoneração
Vale ressaltar que Roberta trabalha na equipe de Filemon, onde também trabalha o ‘genro’ de Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Outro ponto que chama atenção é que o marido de Roberta, vice-presidente do TCE, foi indicado por Nilo para assumir o cargo. A trajetória de Gildásio Penedo é marcada pela mudança de lado que o advogado se viu tentado a fazer diante do antigo PFL, enfraquecido na primeira gestão do governador Jaques Wagner, período do qual Gildásio era líder da oposição.
Por conta disso, Otto  – que na época foi chamado para ser vice-govenador – fez com que ele pulasse para a base e se filiasse ao PSD. A mudança de lado acabou sendo um trampolim para Gildásio Penedo, que logo foi indicado por Marcelo Nilo para assumir a vaga no TCE, em dezembro de 2012, o que causou estranheza nos bastidores da política já que o ex-deputado é jovem e a ida para o TCE faz com que ele, ainda que com o alto salário pago pelo Tribunal, abdique da vida política ante o destaque que teve enquanto líder da oposição.
Matrícula de Roberta Alencar
O caso de Roberta Penedo não configura-se como nepotismo, ainda que esta seja esposa do vice-presidente do órgão. Entretanto, o advogado Ademir Ismerim considera estranho que um Tribunal requisite uma servidora do Estado para prestar serviços a um órgão em que seu marido é um dos titulares, “recebendo, portanto adcionais no seu salário, o que caracterizaria irregularidade”, afirma o Ismerim.
O Tribunal de Contas do Estado é responsável por fiscalizar as contas da Assembleia Legislativa da Bahia. O TCE é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa no exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação.
O caso Roberta Penedo enquandra-se em mais um exemplo que pode ser considerado imoral e antiético das peças que somam parentes e afins de políticos e que, agora, totalizam mais de R$ 37 mil por mês, dinheiro este, pago pela população.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCE, mas no momento os jornalistas resposáveis não se encontravam. Foi feita a tentativa de contato também pelo celular de um dos assessores, mas o mesmo estava desligado.