Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

BAHIA: REPASSE FPM CAI

21 jan 2010

ludmilla Duarte Brasília

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em torno de 22% no País e 24,5% na Bahia, este mês, agravada pelo novo valor do salário mínimo, R$ 510, que este ano terá de ser pago no final de janeiro, poderá ter sobre 90% dos municípios baianos o efeito de uma bomba, disse na quarta-feira, 20, o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia.
Ele prevê demissões, piora nos serviços e atrasos no pagamento do funcionalismo, categoria que totaliza cerca de 480 mil pessoas no Estado em nível municipal. “Essa queda no FPM não estava nos planos, o governo federal tinha prometido inclusive que iria melhorar”, lamenta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Obras paradas – A TARDE apurou que haverá corte de pessoal ou interrupção de obras em cidades do Recôncavo, sudoeste e sul do Estado. Este é o caso  de Brumado, por exemplo, na região sudoeste – o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB) já efetuou a extinção de duas das oito secretarias de governo, Administração e Finanças, e a exoneração dos titulares das pastas agora subordinadas à secretaria de Governo.
Ele não descarta a demissão de pelo menos 40 servidores. A prefeitura não informou a remuneração de cada secretário, mas fontes ligadas ao município sustentam que o salário varia entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.
Em Itabuna, sul do Estado, não está prevista nenhuma demissão, mas o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) já tem como certa a desaceleração das obras de esgotamento sanitário em seis bairros, um projeto prioritário, orçado em R$ 2, 5 milhões. Ele recebeu nas duas primeiras parcelas de janeiro pouco mais de R$ 2,3 milhões contra os R$ 2,9 milhões de 2009.
No Recôncavo, as prefeituras de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas garantem tentar evitar a todo custo o corte na folha de pessoal. Para isto, a previsão é reduzir ou até mesmo paralisar o ritmo de obras de infraestrutura.
Apreensivo com a situação, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, a 187 km de Salvador, Euvaldo Almeida Rosa, (DEM), viajou na quarta à capital, onde esteve reunido com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, para discutir uma forma de minimizar os impactos da queda na arrecadação.
“Agora vamos reavaliar a situação com nossa equipe, para manter a folha de pagamentos”, disse. Questionado sobre a possível paralisação de obras, o prefeito disse que será feita uma análise econômica para redirecionar investimentos.
http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1348498