Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

BAHIA: PREFEITO DE ILHÉUS DEMITE FUNCIONÁRIOS

06 jan 2010

Ana Cristina Oliveira l Sucursal Ilhéus/05/01/2010

O prefeito Newton Lima (PSB) demitiu inclusive funcionários do alto escalão
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), exonerou nesta terça-feira, 6, os 230 ocupantes de cargos de confiança da prefeitura. Lima alega que a medida tem o objetivo de viabilizar a administração municipal, abalada com a crescente queda de receita nos últimos 10 anos.
De uma só canetada, caíram 15 secretários, diretores, chefes, coordenadores, administradores e assessores. Lima diz que só a crise do cacau reduziu de 90% para 20% a arrecadação de ICMS, mas não divulgou o montante arrecadado em 2009.
A nova equipe de colaboradores, segundo Lima, estará completa até o final do mês. Para manter os serviços essenciais funcionando, ele formou uma equipe emergencial, que está trabalhando nas áreas de educação, saúde, transporte e trânsito, assistência social e serviços urbanos.
Além da queda na arrecadação, o orçamento de R$ 260 milhões previsto para 2010, disse o prefeito, não cobre déficits acumulados também por conta da crise mundial. Em 2009, Ilhéus perdeu R$ 16 milhões no pacto federativo, para atender a concessões fiscais do governo federal às indústrias automobilística e de linha branca.
O decreto, assinado segunda-feira e publicado ontem, produzirá uma economia mensal de R$ 600 mil. Segundo Lima, parece pouco, mas enxuga não só os cargos comissionados, como em torno de 20% a 30% dos cinco mil servidores municipais.  Serão aposentados os que tiverem tempo de serviço.
O presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), Roberto Maia, aprovou a medida. “Esta foi medida de um prefeito responsável, principalmente agora com a aprovação do novo mínimo que deve onerar em pelos menos 10% as folhas de pagamento”, declarou.
Newton Lima afirma que vai haver readequação em toda a máquina administrativa e manda um recado aos aliados: “Espero a compreensão de todos, porque é Ilhéus que está precisando de ajuda e não os políticos do município”, diz. Para o prefeito, no quadro atual, se Ilhéus fosse uma empresa privada, estaria quebrada.
Segundo ele, o município arrecada R$ 13 milhões mensais, dos quais 55% são gastos com a folha de pessoal, de R$ 6,5 milhões. A prefeitura gasta outros  R$ 400 mil mensais com limpeza pública, paga R$ 700 mil de precatórios e tem dívidas com prestadores de serviços.
Ilhéus tem, ainda, 40 povoados, mil quilômetros de estradas para manter e precisa gerar emprego e melhoria das condições de vida para mais de 220 mil habitantes. “Antes de pertencer a um partido, sou prefeito de Ilhéus, por isso vou procurar  aliados, como o governador Jaques Wagner e todos que puderem ajudar o município”, disse.
A grande expectativa, diz o prefeito, são os cerca de R$ 5 bilhões que serão injetados no município, com a implantação do Porto Sul, um complexo intermodal com porto, aeroporto e ferrovia. Ele adiantou que no dia 4 de fevereiro haverá audiência pública para exposição do relatório de impacto ambiental da Ferrovia Leste-Oeste. Por conta do Porto Sul, os chineses estão interessados em investir em siderurgia no município, e há expectativa positiva com relação à instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1330493