Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

AMPCON: NOTA PÚBLICA

15 jun 2011

 

NOTA PÚBLICA

 

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade representativa dos Procuradores de Contas que atuam perante todos os Tribunais de Contas do Brasil manifesta seu apoio público ao Controle Externo da Administração Pública Baiana, em especial ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia e ao Ministério Público de Contas Baiano, em face das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Em um momento onde a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos está ameaçada pela mitigação de consagrados institutos de controle, em especial o Estatuto das Licitações e Contratos Públicos, é louvável a conduta reta do Controle Externo da Bahia na busca pela melhor aplicação do Erário.

Inclusive, a recente implantação do Ministério Público de Contas baiano representa importante medida no acompanhamento dessas obras, bem como uma segurança ao cidadão já temeroso quanto à malversação e iniquidade na aplicação dos recursos públicos.

Brasília-DF, 6 de junho de 2011.

A Diretoria.